Autor da famosa sagaGame of Thrones,George R.R. Martinentrou com um processo contra a OpenAI e a Microsoft por violação de direitos autorais. No dia 27 de outubro, um juiz distrital dos Estados Unidos, Sidney H. Stein, deu sinal verde para que o caso prosseguisse.
A ação judicial coletiva, que também integra outros 16 autores, acusa a OpenAI de “roubo sistemático em grande escala” e “violações flagrantes e prejudiciais dos direitos autorais registrados”. Martin alega que o ChatGPT copiou seus trabalhos “na íntegra, sem permissão ou contrapartida”, argumentando que a inteligência artificial foi capaz de gerar uma continuação para sua saga literária com grande semelhança ao universo original.
“Um júri razoável poderia concluir que os resultados supostamente infratores são substancialmente semelhantes às obras dos demandantes”, disse Stein em sua decisão de 18 páginas, proferida ao Tribunal Federal de Manhattan.
Segundo o Collider, o exemplo que mais chamou a atenção do juiz veio diretamente do processo. Os advogados dos autores pediram ao ChatGPT que “escrevesse um esboço detalhado para uma sequência do livroA Fúria dos Reis,que fosse diferente deA Tormenta de Espadase levasse a história em uma direção diferente”.
A partir daí, o ChatGPT ofereceu uma lista de detalhes de enredo que pareciam originais – incluindo uma nova herdeira Targaryen chamada Lady Elara, uma “seita rebelde dos Filhos da Floresta” e uma forma misteriosa de “magia ancestral relacionada a dragões”. O juiz Stein disse que essas semelhanças eram suficientemente próximas do mundo de As Crônicas de Gelo e Fogo para justificar uma análise jurídica mais aprofundada.
Como dito anteriormente, o processo faz parte de uma ação coletiva que reúne reivindicações de diversos autores, incluindo Michael Chabon, Ta-Nehisi Coates, Jia Tolentino e Sarah Silverman. Eles argumentam que o ChatGPT e outras ferramentas de IA podem gerar textos que imitam seu estilo, temas e até mesmo personagens. Isso significa que o programa estaria criando obras derivadas sem compensar os escritores por seu trabalho ou estilo original.
Representantes da OpenAI e da Microsoft ainda não comentaram a decisão mais recente.
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